Política de Privacidade

A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE FAFE - COFAFE, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, doravante designada por COFAFE, dá-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade, mediante a qual informa os utilizadores dos seus direitos e estabelece o modo como recolhe, utiliza e protege os dados pessoais que lhe são disponibilizados.

A COFAFE assume o compromisso de utilizar os dados pessoais apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, adotando medidas de segurança de caráter técnico e organizativo para proteger os dados contra divulgação, perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Responsável pelo tratamento

A COFAFE, com sede em Rua D. Antonio Monteiro n.º 104, 4820-239 Fafe, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, uma vez que define os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para as quais os dados são utilizados.

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode contactar a COFAFE através do email cofafe@cofafe.pt ou através dos restantes contactos publicados neste site.

O que são dados pessoais?

Considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a elementos como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos específicos da sua identidade física, económica, cultural ou social.

Como e quando recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador contacta a COFAFE, solicita informações, manifesta interesse em serviços, efetua inscrições ou pré-inscrições em formação, participa em ações formativas, entrega documentação necessária ao processo formativo ou se desloca às instalações da cooperativa.

A recolha pode ocorrer presencialmente, por telefone, por correio eletrónico, através de formulários, plataformas digitais ou outros meios utilizados no relacionamento entre a COFAFE e os seus associados, clientes, formandos, formadores, parceiros e fornecedores.

Que dados pessoais podem ser tratados?

No âmbito da sua atividade, a COFAFE trata apenas os dados necessários ao cumprimento das finalidades aplicáveis. Estes dados podem incluir dados de identificação, contactos, morada, número de identificação fiscal, dados académicos e profissionais, informação necessária a processos de formação, dados de faturacção, dados de relacionamento institucional e, quando aplicável, registos de imagem relacionados com a atividade desenvolvida.

Caso seja necessário tratar categorias especiais de dados pessoais, esse tratamento será efetuado apenas quando exista fundamento legal adequado ou consentimento expresso do titular, nos termos da legislação aplicável.

Fundamentos do tratamento

O tratamento dos dados pessoais pode ter por fundamento o consentimento do titular, diligências pré-contratuais ou execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo da COFAFE ou outro fundamento previsto na legislação aplicável.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para responder a pedidos de informação, gerir contactos, prestar serviços, organizar e gerir ações de formação, efetuar inscrições, cumprir obrigações legais e administrativas, emitir documentos, proceder à faturacção, gerir relações com associados, clientes, formandos, formadores, fornecedores e parceiros, bem como melhorar a comunicação e a navegação no website.

No contexto da formação profissional, os dados podem ainda ser tratados para cumprimento de obrigações perante entidades financiadoras, certificadoras, reguladoras ou outras entidades legalmente competentes.

Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por prazo superior ou quando a sua conservação seja necessária para declaração, exercício ou defesa de direitos.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, os dados serão conservados até à retirada desse consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Transmissão de dados pessoais

A COFAFE não transmite dados pessoais a terceiros fora dos casos necessários ao cumprimento das finalidades identificadas, ao cumprimento de obrigações legais ou à prestação de serviços por entidades subcontratadas.

Quando aplicável, os dados podem ser comunicados a entidades públicas, entidades certificadoras, entidades financiadoras, autoridades administrativas, judiciais ou policiais, contabilistas, prestadores de serviços tecnológicos ou outros parceiros estritamente necessários à atividade da COFAFE.

Transferências internacionais

A COFAFE procura assegurar que o tratamento dos dados pessoais ocorre no Espaço Económico Europeu. Caso seja necessária uma transferência para país terceiro, serão adotadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

Hiperligações para outros websites

O website da COFAFE pode conter ligações para websites de terceiros. A COFAFE não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou informações disponibilizadas nesses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas de privacidade.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento, retirada do consentimento e direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.

O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos contactos publicados neste site. A COFAFE responderá aos pedidos dentro dos prazos legalmente previstos, salvo nos casos em que a complexidade do pedido justifique prazo superior nos termos da lei.

Direito de reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Medidas de segurança

A COFAFE adota medidas físicas, técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, procurando prevenir o acesso não autorizado, a perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento ilícito.

Cookies

O website pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do site e assegurar o correto funcionamento das suas funcionalidades. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, sabendo que algumas funcionalidades podem ficar limitadas.

Atualização da política

A COFAFE reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente por alterações legais, regulamentares, técnicas ou organizativas.